Novo cronograma para bloqueio de celulares piratas

Depois de muitas idas e vindas A Anatel aprovou um novo cronograma de implementação do bloqueio de celulares piratas.

A regulação deve atingir o uso de aparelhos que foram clonados, tiveram o IMEI adulterado ou que passaram por algum outro tipo de fraude.

O IMEI é um número único e global de identificação do aparelho. O consumidor pode identificar o IMEI do seu aparelho digitando no aplicativo telefone a sequencia *#06#. O IMEI é a sequencia de 15 dígitos apresentada. Para aparelhos com possibilidade de instalação de dois chips serão exibidos dois números.

E o que é um celular “irregular”? São os aparelhos que não possuem um número IMEI registrado no banco de dados da GSMA, associação global de operadoras móveis. Celulares com IMEI válido, mesmo que não tenham sido homologados pela Anatel, não serão bloqueados.

O cronograma de bloqueio dividiu o Brasil em três regiões com datas para o início do controle dos aparelhos, para as notificações dos usuários e depois a efetivo suspensão do funcionamento.

A primeira região inclui o Distrito Federal e Goiás. Nestas duas áreas o bloqueio começará a partir do dia 9 de maio de 2018 para os aparelhos comprados a partir do dia 21 de fevereiro de 2018 e as notificações começarão no dia 22 de fevereiro de 2018 para os aparelhos irregulares. O bloqueio não afetará os celulares comprados até o dia 20 de fevereiro de 2018.

A segunda região inclui os estados do Acre, Rondônia, São Paulo, Tocantins, Região Sul e demais estados do Centro-Oeste. Neste caso o bloqueio começará a partir do dia 8 de dezembro de 2018 para os aparelhos comprados a partir do dia 22 de setembro de 2018 e as notificações começarão no dia 23 de setembro de 2018 para os aparelhos irregulares. O bloqueio não afetará os celulares comprados até o dia 21 de setembro de 2018.

Na região Nordeste e demais estados da região Norte e Sudeste, o bloqueio começará a partir do dia 24 de março de 2019 para os aparelhos comprados a partir do dia 6 de janeiro de 2019 e as notificações começarão no dia 7 de janeiro de 2019 para os aparelhos irregulares. O bloqueio não afetará os celulares comprados até o dia 5 de janeiro de 2019.

Segundo a Anatel o bloqueio não afetará os terminais exclusivos para dados.

Gilberto Sudré

Gilberto Sudre

Professor e Pesquisador da FAESA – Centro Universitário e IFES - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do ES. Coordenador do Laboratório de Pesquisa em Segurança da Informação e Perícia Computacional Forense - LABSEG. Perito e Assistente Técnico em Computação Forense. Instrutor da Academia de Polícia do ES na área de Computação Forense. Membro da Sociedade Brasileira de Ciências Forenses. Membro da HTCIA - High Technology Crime Investigation Association. Liderança do Singularity University - Vitória Chapter. Membro fundador do DC5527, grupo local da Conferência Internacional de Segurança da Informação DEF CON. Articulista do Jornal A Gazeta. Autor do Blog Conexão Digital. Comentarista de Tecnologia da Rádio CBN e TV Gazeta. Autor dos livros Antenado na Tecnologia e Redes de Computadores e co-autor dos livros Internet: O encontro de 2 Mundos, Segurança da Informação: Como se proteger no mundo Digital, Marco Civil da Internet, Processo Judicial Eletrônico e Tratado de Computação Forense.

Website: http://gilberto.sudre.com.br

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