Pirataria: um só crime em vários formatos

Quem está envolvido na área de tecnologia ou usa um computador provavelmente já deve ter ouvido o termo “pirataria” o que significa copiar e/ou distribuir ilegalmente software ou conteúdo (como música, texto ou fotos) coberto por direitos autorais.

Falando especificamente em relação ao software, o que pouca gente sabe é que há diferentes modalidades de pirataria. Conhecer as várias formas de furto de propriedade intelectual pode proteger você e sua empresa de qualquer ligação com tal prática, mesmo de forma não intencional.

Só para lembrar este crime é passível de punição com multa de até 2000 vezes o valor da cópia pirata encontrada e os representantes legais da empresa são responsabilizados criminalmente pelo ato.

A forma mais comum de pirataria acontece quando o usuário copia o software sem ter a licença adequada para seu uso. Isto pode acontecer entre amigos ou até em empresas que não controlam corretamente o número de licenças adquiridas e instaladas em seus computadores.

Outra situação onde devemos ficar atentos é quando adquirimos um computador que já vem com o sistema operacional e aplicativos instalados. Neste caso o usuário deve conferir a nota fiscal para verificar se ela relaciona todos os aplicativos instalados. Esta é a garantia de que os programas são legais.

Se você faz download de programas através da Internet também deve verificar se o proprietário do aplicativo autorizou sua distribuição. Nesta situação a recomendação é evitar sites de downloads e sempre baixar os aplicativos a partir da página oficial do fornecedor.

Quem acha não corre riscos quando procura lojas para a aquisição de aplicativos pode ter surpresas. Existem muitos vendedores que oferecem programas falsos mas em embalagens muito parecidas com as originais. Estes pacotes de software normalmente incluem cartões de registro falsificados, com números de série não autorizados. Para ficar livre deste problema só adquira programas em estabelecimentos conhecidos e exija a nota fiscal.

Fique atento ao preço do software. Se estiver bom demais para ser verdade há grande chance deste produto ser ilegal ou com a licença inválida.

Se você não quer pagar o preço do aplicativo ou licença lembre-se que sempre existe a opção de um software livre, gratuito e equivalente. Muitas pessoas já migraram para este tipo de programa e estão muito satisfeitas.

Gilberto Sudré

Gilberto Sudre

Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do ES - IFES. Consultor e Pesquisador nas áreas de Segurança Digital e Computação Forense. Coordenador do Laboratório de Segurança Digital e Perícia Computacional Forense – LABSEG. Integrante do Comitê de Tecnologia da OAB-ES. Instrutor na disciplina de Perícia Computacional Forense da Academia de Polícia Civil do ES – ACADEPOL. Instrutor da Academia de Computação Forense Livre. Membro do comitê técnico CB21/CE27 da ABNT sobre Segurança da Informação. Membro do Grupo de Pesquisa – Justiça e Direito Eletrônicos – GEDEL. Comentarista de Tecnologia da Rádio CBN, TV Gazeta. Articulista do Jornal A Gazeta, Revista ES Brasil e Portal iMasters. Autor dos livros Antenado na Tecnologia e Redes de Computadores e co-autor dos livros Internet: O encontro de 2 Mundos, Segurança da Informação: Como se proteger no mundo Digital, Marco Civil da Internet e Processo Judicial Eletrônico.

Website: http://gilberto.sudre.com.br

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